A resposta é sim.
No Brasil, a legislação sobre aborto é muito restritiva e permite o procedimento apenas em casos específicos, como quando a gravidez é resultado de um estupro, quando há risco de morte para a gestante ou em caso de anencefalia fetal. Se a situação se enquadra nesses casos, o Projeto Vivas pode ajudar a acessar o aborto legal via SUS. Também é muito difícil conseguir misoprostol e mifepristona no Brasil para fazer um aborto autogestionado. Se a pessoa está interessada em como fazer um aborto com comprimidos em casa, as conselheiras da safe2choose podem ajudar com informações seguras.
Em contraste, a Argentina e a Colômbia têm legislações mais progressistas que permitem o aborto legal sob condições muito mais amplas. Neste blog, vamos abordar como pessoas que moram no Brasil podem acessar serviços de aborto legalmente nesses dois países.
É importante entrar em contato com as clínicas antes de viajar, para organizar o máximo de detalhes, como datas, procedimentos, hospedagem e formas de pagamento, com antecedência. Algumas clínicas estão habituadas a receber brasileiras e podem oferecer suporte na organização da viagem. Em caso de dúvidas, o Projeto Vivas também pode oferecer informações e suporte.
Se a pessoa nunca fez uma viagem para os países vizinhos, é importante saber que o passaporte não é obrigatório, mas o RG tem que ser físico - nada de digital! -, estar em boas condições e ter menos de 10 anos. A CNH não serve como documento de identidade para viajar para fora do Brasil. As vacinas precisam estar em dia também: vai ser necessário ter o Certificado Internacional de Vacinação contra febre amarela para ir à Colômbia. Se o RG tiver menos de 10 anos, mas na época em que foi tirado a pessoa tinha menos de 18 anos, é possível que seja rejeitado na hora de embarcar.
Se a pessoa tem um plano de celular, controle ou pós-pago, deve verificar se sua operadora oferece a opção de roaming, para que tenha acesso à internet quando estiver fora do Brasil. Os aeroportos normalmente têm Wi-Fi grátis, mas o ideal é não ficar à mercê de internet pública para se comunicar, sobretudo se estiver viajando sozinha. Celulares mais modernos têm eSIM, um chip digital que facilita a contratação de planos internacionais sem remover o chip original.
A viagem de ida e volta pode durar de 3 a 5 dias ou mais. Então,vai ser necessário prever dinheiro para se alimentar e pagar transporte. Além de verificar se o cartão de banco funciona no exterior, para alguma eventualidade.
Como fazer um aborto na Argentina?
Desde 2020, o aborto é legal na Argentina até a 14ª semana de gestação. A aprovação dessa lei histórica foi um marco importante para os direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam no país e na América Latina, garantindo que qualquer pessoa possa interromper sua gestação sem justificativa até 14 semanas e 6 dias. Clique aqui para usar nossa calculadora de gestação.
A Argentina possui um sistema de saúde público acessível a todas, incluindo estrangeiras. Isso significa que, mesmo que a pessoa que quer abortar seja uma residente do Brasil, pode acessar um aborto gratuitamente via saúde pública no país vizinho, mas isso pode ser um grande desafio. É recomendável entrar em contato com as Socorristas en Red, antes de viajar, para ter informações mais seguras sobre o funcionamento e os tempos de espera no sistema público. É possível também encontrar um mapa com os hospitais públicos também no site da Fundação Huésped.
No sistema privado, um aborto pode custar em torno de 5.000 reais ou mais, a depender do número de semanas gestacionais e do tipo de procedimento necessário. Existem diversas clínicas amigáveis espalhadas pelo país, como o Domo Centro Médico, em Rosário - que conta com atendimento em português por whatsapp -, a Casa Fusa, e a Clínica Musa, em Buenos Aires e em outras regiões. É importante entrar em contato com a clínica antes de viajar, para conferir preços e formas de pagamento, procedimentos necessários, necessidade de acompanhante e indicações de hospedagem.
Por conta da alta procura de brasileiras, algumas clínicas privadas têm profissionais que falam português e aceitam dólares, o que pode facilitar o pagamento caso a pessoa não tenha um cartão de crédito internacional. Para viajar para a Argentina, é recomendável levar pesos, a moeda local, mas também alguns dólares em espécie, que possam ser rapidamente convertidos em pesos.
É possível viajar até a Argentina de carro, de ônibus ou de avião, mas tudo vai depender do lugar de partida, disponibilidade de tempo e dinheiro. Saindo de São Paulo, a passagem de avião pode sair entre 2500 e 3500 reais, para uma viagem de aproximadamente 3h. A viagem de ônibus ou carro dura por volta de 48h e pode custar em torno de 1000-2000 reais. Esses valores são para ida e volta, por pessoa (ou por carro), e variam de acordo com a cidade de onde a pessoa vai sair e onde precisa chegar.
Os preços na Argentina variam muito por conta da inflação. É importante estar em contato com a clínica e acertar o máximo de detalhes antes de viajar.
Como fazer um aborto na Colômbia?
Em fevereiro de 2022, a Corte Constitucional da Colômbia despenalizou o aborto, permitindo que mulheres, meninas e pessoas que gestam possam decidir interromper a gravidez até 24ª semana, sem a necessidade de justificativas adicionais.
O sistema de saúde colombiano é bem estruturado e oferece serviços de aborto tanto no setor público quanto no privado. O acesso via saúde pública pode ser bastante complicado para estrangeiras, então a melhor alternativa é o privado.
Na Colômbia também existem centros médicos amigáveis, como Oriéntame, Profamilia, Fundação Si Mujer e Fundação Unimédicos, com clínicas em todo o país. Um aborto pode custar entre 1500 e 5000 reais (entre 250 e 1000 dólares) a depender do número de semanas e do procedimento necessário. Já as passagens de avião podem sair bem caras, variando entre 3000 e 5000 reais por pessoa.
Como os preços e formas de pagamento podem variar, é muito importante estar em contato com a clínica e acertar o máximo de detalhes antes de embarcar.
Como funciona o processo de aborto na Argentina e na Colômbia?
1. Avaliação médica:
Em ambos os países começa com uma consulta médica, na qual a paciente será avaliada para confirmar a viabilidade do aborto legal. Em alguns casos, essa consulta é feita por telemedicina, antes de sair do Brasil.
2. Procedimento:
Nos dois países, o aborto pode ser realizado por meio de medicamentos ou cirurgia, dependendo da gestação e das condições de saúde da pessoa gestante. O aborto feito com medicamentos torna o processo mais acessível e menos invasivo.
3. Pós-aborto:
Após o aborto, é comum que a paciente tenha acompanhamento para garantir a recuperação adequada. A assistência pós-aborto está disponível em ambos os países, no sistema público e privado.
Considerações finais
A legalização do aborto na Argentina e na Colômbia é um avanço importante para os direitos das meninas, mulheres e pessoas que gestam em toda América do Sul. Ao considerar a viagem para esses países, é importante buscar informações atualizadas e, se possível, contar com o auxílio de organizações de apoio à saúde reprodutiva, como o Projeto Vivas ou Socorristas en Red, que podem fornecer orientação e apoio durante o processo.
Por fim, é importante lembrar que o acesso a serviços de saúde seguros e legais deve ser uma prioridade para garantir o bem-estar das mulheres, meninas e pessoas que gestam e seus direitos à autonomia sobre seus corpos.
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Você pode também conversar com a Ally, a assitente virtual de aborto seguro da safe2choose.org, ou enviar um email para uma conselheira no info@safe2choose.org.